{"id":6802,"date":"2024-02-26T11:00:32","date_gmt":"2024-02-26T14:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sinqia.com.br\/?p=6802"},"modified":"2024-06-20T16:20:08","modified_gmt":"2024-06-20T19:20:08","slug":"adesao-automatica-previdencia-complementar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/evertectrends-com.plataformasegura.nubity.com\/pt-br\/adesao-automatica-previdencia-complementar\/","title":{"rendered":"Ades\u00e3o autom\u00e1tica na previd\u00eancia complementar: saiba como funciona e o que muda"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) aprovou recentemente uma nova resolu\u00e7\u00e3o que permite a ades\u00e3o autom\u00e1tica na previd\u00eancia complementar.<\/strong><\/span><\/p>\n

Antes, essa possibilidade existia somente nos planos de benef\u00edcios de servidores p\u00fablicos. Mas, agora, com aprova\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o, trabalhadores do setor p\u00fablico e privado de empresas que oferecem plano de previd\u00eancia complementar poder\u00e3o ser inscritos automaticamente no plano.<\/span><\/p>\n

Acompanhe conosco essa leitura e veja a seguir como funciona e o que muda com a implementa\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CNPC. Confira!<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a ades\u00e3o autom\u00e1tica na previd\u00eancia complementar?<\/span><\/h2>\n

Em 7 de fevereiro de 2024, o CNPC aprovou por unanimidade a resolu\u00e7\u00e3o que <\/span>autoriza a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de trabalhadores <\/b>na previd\u00eancia complementar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desse modo, as empresas que oferecem esse benef\u00edcio aos seus funcion\u00e1rios, poder\u00e3o inscrev\u00ea-los automaticamente no <\/span>plano de previd\u00eancia fechado<\/span><\/a>. O objetivo com essa iniciativa \u00e9 estimular a participa\u00e7\u00e3o de novos usu\u00e1rios e, assim, fomentar o setor com novos investimentos.<\/span><\/p>\n

Mais do que isso, trata-se de uma mudan\u00e7a que torna a ades\u00e3o ao sistema de previd\u00eancia complementar menos burocr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, com a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, o trabalhador ter\u00e1 a oportunidade de conhecer melhor os servi\u00e7os prestados pelas funda\u00e7\u00f5es privadas antes de decidir por sua perman\u00eancia no plano, j\u00e1 que <\/span>a ades\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, mas n\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/b>.<\/span><\/p>\n

Como funciona<\/span><\/h3>\n

Basicamente, o sistema funcionar\u00e1 no <\/span>esquema de \u201c<\/b>opt out<\/i><\/b>\u201d<\/b>. Ou seja, nele, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 inscrito automaticamente no servi\u00e7o por seu empregador. Mas, tamb\u00e9m poder\u00e1 cancelar sua ades\u00e3o mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa de sua vontade.<\/span><\/p>\n

Sendo assim, o trabalhador que tiver sua ades\u00e3o autom\u00e1tica na previd\u00eancia, poder\u00e1 solicitar seu desligamento em at\u00e9 120 dias de sua inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o mesmo tamb\u00e9m ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s sua desist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Lembrando que esse tipo de ades\u00e3o na previd\u00eancia fechada contemplar\u00e1 empresas cuja contribui\u00e7\u00e3o do empregador seja de, no m\u00ednimo, 20% do valor total de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o plano de benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

O que muda com a ades\u00e3o autom\u00e1tica?<\/span><\/h2>\n

Com a nova resolu\u00e7\u00e3o do CNPC, agora o trabalhador possui duas modalidades de ades\u00e3o aos planos de previd\u00eancia privada, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n