A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios deve anunciar em breve novas regras para fundos de investimentos, com base em mudan\u00e7as propostas pela Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Entenda <\/p>\n\n\n\n
A Lei de Liberdade Econ\u00f4mica de 2019 trouxe mais transpar\u00eancia ao mercado, al\u00e9m de criar conceitos que buscam modernizar regras de gest\u00e3o de fundos de investimentos, assim como j\u00e1 ocorre em mercados internacionais. A ideia da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a burocracia no ambiente de neg\u00f3cios do Brasil e, depois da aprova\u00e7\u00e3o da lei, ficou a cargo de \u00f3rg\u00e3os reguladores como a CVM adaptar as regras para seguir com a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Com o novo cen\u00e1rio em vigor, a CVM abriu uma audi\u00eancia p\u00fablica para consulta a respeito do tema e, agora, o mercado acredita que as mudan\u00e7as com base na consulta p\u00fablica devem ser oficializadas em junho de 2021. Algumas quest\u00f5es, especialmente para moderniza\u00e7\u00e3o de regras para fundos m\u00fatuos e Fundos de Investimentos em Direitos Credit\u00f3rios (FIDCs), s\u00e3o umas das mais esperadas. <\/p>\n\n\n\n
Posicionamento da <\/strong>ANBIMA<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Uma das vozes mais ativas no mercado diante desse novo contexto de mudan\u00e7as \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA). Isso porque, a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 elencou uma s\u00e9rie de propostas \u00e0 CVM para diversificar investimentos, a fim de ampliar limites para aportes em ativos internacionais e em FIDCs, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Por se tratar de uma institui\u00e7\u00e3o forte no setor, e com propostas que v\u00eam em linha ao que o mercado almeja, a avalia\u00e7\u00e3o do segmento como um todo \u00e9 que as solicita\u00e7\u00f5es da ANBIMA prevale\u00e7am nas mudan\u00e7as que a CVM deve promover. <\/p>\n\n\n\n Entre as sugest\u00f5es feitas pela entidade, constam uma s\u00e9rie de aprimoramentos em conceitos da audi\u00eancia, como os limites para alavancagem, a segrega\u00e7\u00e3o de classes e tamb\u00e9m as responsabilidades dos cotistas e prestadores de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a ANBIMA tamb\u00e9m trouxe propostas como implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos para gest\u00e3o de risco liquidez, como linhas de empr\u00e9stimos a fundos. No geral, s\u00e3o medidas que trazem para a pr\u00e1tica e para o cotidiano do mercado inova\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n Em linhas gerais, muitas das mudan\u00e7as que devem vir se relacionam \u00e0s responsabilidades dos prestadores de servi\u00e7o e \u00e0s responsabilidades de cotistas. A partir da nova regula\u00e7\u00e3o, os fundos poder\u00e3o ser formados com diferentes possibilidades de responsabilidade para os cotistas. Al\u00e9m disso, a audi\u00eancia trouxe a premissa de prestadores de servi\u00e7o essenciais dos fundos: o gestor e o administrador – com ambos tendo responsabilidade conjunta pelo ve\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n