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Órgãos reguladores do mercado financeiro podem aplicar penalidades caso a sua empresa não corresponda às normas vigentes. Penas vão desde multa ao fechamento da companhia.
Nos últimos anos, o mercado financeiro passou por uma grande evolução em diferentes âmbitos: nos negócios, em decisões de órgãos reguladores e na tecnologia. Essas mudanças viabilizaram a proliferação de novas instituições ofertando pagamentos digitais e instantâneos, o que resultou na ampliação da oferta de serviços financeiros em diversos países.
A chegada de novos players ao mercado aumentou de forma exponencial o volume de informações e dados movimentados. Para regular e prover melhoria às atividades de bancos, fintechs e outras instituições financeiras, órgãos reguladores como o Banco Central do Brasil (Bacen), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizam atualizações periódicas nas regras do setor.
Importância das normas reguladoras
Os ajustes regulatórios são essenciais para otimizar a relação entre empresa e consumidor, contribuindo para a evolução do ecossistema financeiro. Parte deles abrangem permissões para o desenvolvimento de produtos e serviços, enquanto outros realizam mudanças em normas já existentes.
Dessa forma, é fundamental que as empresas acompanhem e estejam em dia com as exigências dos órgãos reguladores. Assim, podem preservar o trabalho realizado junto aos consumidores, seguir as diretrizes internas da área de compliance e evitar penalidades.
Penalidades aplicadas pelos órgãos reguladores
Caso a sua empresa não corresponda com o normativo dos órgãos reguladores, existem diversas consequências que podem ser aplicadas. Pode ser desde uma advertência, multa e até mesmo uma penalidade mais severa para a instituição. Como, por exemplo, o fechamento da empresa.
As penalidades possíveis de serem aplicadas pela CVM, por exemplo, correspondem à advertência, multa, suspensão ou cassação da autorização, ou do registro, além da proibição temporária por prazo determinado.
Tais penalidades não valem apenas para a prática de atividades ou operações por parte dos integrantes do sistema de distribuição, como também para atuar como investidor, direta e indiretamente, no mercado.
Outros órgãos reguladores, como o Bacen, também podem aplicar penalidades similares caso a companhia não esteja de acordo com as normas vigentes. Os prejuízos e danos variam conforme as mudanças determinadas.
Acompanhe as mudanças regulatórias
Para auxiliar as empresas no acompanhamento das exigências dos órgãos reguladores, a Sinqia possui uma plataforma de monitoramento regulatório que realiza uma varredura precisa em 28 instituições reguladoras, como a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Receita Federal, além da CVM, Cade, Bacen e demais instituições.
A plataforma conta com o auxílio de inteligência artificial para fazer a varredura periódica nas entidades e identificar eventuais novas normas publicadas, avaliar potenciais impactos e suas exigências. Em alguns órgãos, como o Bacen, CVM ou a Previc, essa análise é feita de forma diária.
Como cada instituição financeira possui diferentes prioridades, a plataforma da Sinqia oferece diferentes escopos de serviços, que variam conforme a periodicidade do monitoramento junto aos órgãos reguladores, por exemplo, entre outras especificidades.
Outro aspecto importante da ferramenta da Sinqia é o esclarecimento de dúvidas de forma automatizada. As empresas do setor financeiro podem esclarecer eventuais questões de forma simples com a ajuda da ferramenta.
Mais agilidade na adequação
O serviço proporciona maior agilidade e automatiza o processo de monitoramento que, muitas vezes, é realizado de forma manual pelas empresas.
Por isso, plataformas como a da Sinqia são suportes essenciais junto às companhias, auxiliando a gestão de risco e evitando possíveis penalidades aplicadas pelos órgãos reguladores.
