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Recentemente, o Banco Central lançou edital de projeto para consulta pública que promete impactar diretamente o sistema de liquidação financeira no Brasil. Formalizada a partir da Tomada de Subsídios n°125/2025, a proposta visa reduzir os prazos atuais de liquidação dentro do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diminuindo de D+2 para D+1 ou até D+0.
Essa mudança busca avaliar os impactos em termos de custos e benefícios decorrentes da migração entre modelos, visando diminuir riscos de crédito, fortalecer a liquidez e ampliar a eficiência do SPB, alinhando o sistema financeiro nacional às melhores práticas internacionais.
Continue a leitura e veja o que está em debate na Consulta Pública n°125/2025, o que motivou o Bacen à revisão da norma e as implicações práticas da redução dos prazos de liquidação financeira no Brasil para bancos, fintechs e instituições de pagamento.
O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?
O Sistema de Pagamento Brasileiro corresponde a uma infraestrutura composta por sistemas, regras e procedimentos que viabilizam a transferência de recursos entre as entidades financeiras. As transações são supervisionadas pelo Bacen e abrangem desde operações de crédito, débito, PIX e transferências eletrônicas, até liquidações interbancárias.
Seu papel é garantir que as movimentações financeiras sejam realizadas de maneira ágil, segura e eficiente, contribuindo para estabilidade e integridade do sistema financeiro nacional.
Consulta Pública Banco Central SPB: o que está em debate
De modo geral, a Consulta Pública nº 125/2025 do Banco Central propõe uma redução dos ciclos de liquidação financeira no Brasil. Atualmente, os prazos variam conforme o tipo de operação, sendo:
- D+2 – para operações envolvendo ações, contas de fundos de investimento realizadas em bolsa de valores e transações com moedas estrangeiras.
- D+1 – para operações envolvendo ativos financeiros e valores mobiliários.
- D+0 – para transferências de fundos.
Com a Consulta Pública n°125/2025, a ideia do Bacen é compreender eventuais custos, benefícios e obstáculos com a migração do modelo D+2 para o D+1 ou até mesmo para o D+0, e utilizar essas informações para subsidiar medidas futuras, visando encurtar os ciclos de liquidação e equilibrar eficiência, custo e segurança para o SPB e seus agentes.
Os comentários e sugestões à Consulta Pública nº 125/2025 poderão ser enviados através de formulários eletrônicos disponíveis no site do Bacen ou no portal eletrônico Participa + Brasil até 30 de dezembro de 2025.
Por que o Bacen quer mudar os prazos de liquidação financeira no Brasil?
Basicamente, a proposta de mudança nos prazos de liquidação financeira no Brasil parte do entendimento de que ciclos menores contribuem para mitigar potenciais riscos de crédito e liquidez.
Além disso, essa é uma mudança que também reduz as exigências associadas a garantias e margens, sem comprometer a segurança das câmaras de compensação e liquidação. Consequentemente, fortalece a solidez do sistema brasileiro de pagamentos e favorece a competitividade entre instituições financeiras e de pagamento.
Impactos e desafios para o mercado
A redução dos prazos de liquidação financeira no Brasil trará implicações diretas para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para bancos, fintechs e instituições de pagamento, essas mudanças favorecerão a liquidez bancária, além de reduzir a dependência de capital de giro, beneficiando especialmente quem opera com grande volume diário de transações.
Por outro lado, encurtar o ciclo de liquidez exigirá maior eficiência nos processos de pós-negociação, podendo resultar em custos adicionais e riscos operacionais. Nesse contexto, é essencial que a redução dos prazos venha acompanhada de investimentos em sistemas robustos de monitoramento, governança e interoperabilidade tecnológica.
A automação de etapas como checagem, alocação e confirmação de transações tornará o processo de pós-negociação mais ágil e preciso, mitigando erros e equilibrando custos. Além disso, uma infraestrutura digital integrada assegurará maior fluidez e padronização no compartilhamento de informações entre as partes envolvidas, tornando a implementação do novo modelo mais sustentável.
O futuro da liquidação financeira no Brasil
Com o avanço da Consulta Pública do Banco Central envolvendo o SPB, a expectativa é que o Brasil siga em direção a um modelo de liquidação financeira D+0, sustentado por tecnologias avançadas, interoperabilidade e transparência.
Esse avanço trará desafios, mas também ganhos expressivos para todo o ecossistema. De bancos a fintechs e instituições de pagamento, todos poderão usufruir de um sistema de pagamentos mais ágil, seguro e eficiente — alinhado às principais tendências globais.
