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05 MAY 2020 2 MIN DE LEITURA

Regulamentação do Open Banking no Brasil

Confira neste artigo as regras aprovadas para o Open Banking no Brasil e o cronograma definido pelo Bacen e o Conselho Monetário Nacional.

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      Nesta segunda-feira (04/05), o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram a regulamentação do Open Banking no Brasil, ou seja, as regras de funcionamento do modelo de Sistema Financeiro Aberto no país.

      Com o objetivo de aumentar a eficiência, a competitividade e a transparência no sistema financeiro, a nova disciplina será implementada gradualmente pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC a partir deste ano. Confira o cronograma:

      cronograma-open-bankingImagem Banco Central

      Sobre as regras do open banking

      A regulamentação do Open Banking foi divulgada em transmissão pelo canal do BC no YouTube e contou com a presença de Otávio Damaso, diretor de Regulação e João Manoel Pinho de Mello (no telão), diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução. As regras aprovadas trazem:

      • Definições, objetivos e princípios do modelo;
      • Principais diretrizes e regras de funcionamento, como: os dados e serviços abrangidos, as instituições participantes, os requisitos para obtenção do consentimento do cliente e sua autenticação, aspectos relacionados à responsabilidade das instituições participantes e à convenção a ser celebrada entre elas para definir os padrões técnicos;
      • Procedimentos operacionais para implementação do Open Banking;
      • Entre outras disposições.

      normas-open-bankingImagem Banco Central

      Confira a normativa completa clicando aqui.

      Segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução “A abrangência do nosso Open Banking é bastante ambiciosa. Isso reflete a decisão do BC de promover uma mudança que beneficie sobremaneira os consumidores. É um projeto centrado no consumidor, no princípio de que o consumidor é o proprietário dos seus dados pessoais e que a ele cabe escolher o que fazer com esses dados, na busca de serviços melhores e mais baratos.”.

      Entenda mais sobre esse modelo de negócio que promete revolucionar o mercado financeiro no Brasil.

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